Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 343 Extrato da Portaria nº 343/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 344 Extrato da Portaria nº 344/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 351 Extrato da Portaria nº 351/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 346 Extrato da Portaria nº 346/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 345 Extrato da Portaria nº 345/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 354 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 342 Extrato da Portaria nº 342/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 353 Extrato da Portaria nº 353/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 347 Extrato da Portaria nº 347/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 350 Extrato da Portaria nº 350/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 337 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2022, conforme consta na portaria. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 339 Dispõe sobre a designação do servidor DAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder interinamente pela Diretoria de Veículos desta Autarquia. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 338 Dispõe sobre o Plano de Capacitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 336 Alterar dispositivos da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN/MT, que disciplina o credenciamento das clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental e de outras providências. 02/06/2022  
Portaria Detran Port. 335 Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas, aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/06/2022  
Portaria Detran Port. 334 Credenciar a empresa ESTAMPADORA DE PLACAS RONDONOPOLIS - E R ESTAMPORA DE PLACAS RONDONOPOLIS LTDA”, com sede à AV JOAO PONCE DE ARRUDA, 3940 - VILA SAO JOSE - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis /MT 02/06/2022  
Portaria Detran Port. 332 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 329 Descredenciar a pedido a empresa MARIA ELBA ORTEGA - CFC DORADO, credenciada junto ao município de Rondonópolis-MT sob código nº 176 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 324 Descredenciar a pedido a empresa PONTAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - CFC PONTAL, credenciada junto ao município de Pontal do Araguaia sob código nº 12183 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 328 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. GEIZIANE RODRIGUES ANTELO, credenciada para atuar junto ao município de Várzea Grande-MT, sob código 797 01/06/2022  
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