Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 534 Dispensar a servidora das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestora Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT, conforme consta na portaria. 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 533 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 532 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. JAILENE RODRIGUES XIMENES JUSTO, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT, sob código 12169 12/09/2022  
Portaria Detran Port. 530 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 077/2021, conforme consta portaria. 09/09/2022  
Portaria Detran Port. 531 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 002/2021, conforme consta na portaria. 09/09/2022  
Portaria Detran Port. 529 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos Contrato nº 044/2022/DETRAN/MT, conforme consta na portaria. 08/09/2022  
Portaria Detran Port. 525 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 523 Credenciar, a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 526 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 527 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 522 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 524 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 528 Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados, conforme consta na portaria. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 521 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 520 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 519 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 05/09/2022  
Portaria Detran Port. 518 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 120/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 517 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 14/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 516 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. 01/09/2022  
Portaria Detran Port. 514 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços N° 10/2022, conforme consta na portaria. 31/08/2022  
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