| Portaria Detran |
Port. N° 288/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 05/2026 - ABOP (Associação Brasileira de Orçamento Público) - Aquisição de vagas (inscrição) no “1º Curso Prático de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirados”, para capacitação de servidores do Detran/MT. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 289/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2025 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI - contratação destinada à execução de reforma na 9ª Ciretran, em Diamantino/MT. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 290/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, fornecimento de mão de obra par Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 291/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA -controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 286/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0250/2026 - Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT. |
11/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 284/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA, - controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
11/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 285/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL Ltda - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
11/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 282/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 281/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 280/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 283/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2026 - RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - reforma e intervenções legais (ampliação) da 11ª Ciretran, em Guiratinga (Região V), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 279/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2026 - BRUNO BORGES DE SOUZA ME. - execução de Reforma da 21ª Ciretran, em São Félix do Araguaia/MT. |
09/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 278/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
09/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 277/GP |
Dispõe sobre a nomeação de comissão para inspeção dos obstáculos utilizados nos exames práticos de direção veicular - categoria “A”. |
08/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 097/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2026, constituída pela Portaria nº 019/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 27/01/2026. |
08/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 276/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0086/2026 - Prefeitura Municipal de Carlinda-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
03/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 274/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2026 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
02/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 273/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
02/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 275/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA - serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual. |
02/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 272/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
02/06/2026 |
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