Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 593 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 594 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 592 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 595 Convoca servidores para realizar serviço extraordinário de docência no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 590 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 03/10/2022  
Portaria Detran Port. 591 Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos do Chamamento Público (PMI) para a elaboração de estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica para a modelagem de Concessão dos Pátios. 03/10/2022  
Portaria Detran Port. 589 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 03/10/2022  
Portaria Detran Port. 586 Designar o Servidor Ulisses Alves de Souza para compor como, membro suplente, a comissão de ética do Detran/MT, em substituição (a pedido) da membra Suplente Lanameire Figueiredo Barros. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 585 Dispõe sobre a delegação de competência estabelecida pelo artigo 281 da Lei nº 9.503/1997 quanto ao julgamento da consistência do auto de infração da esfera de competência do DETRAN/MT. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 587 Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, credenciada junto ao município de NOVA MUTUM sob código nº 10928 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 584 Regulamenta os procedimentos para os processos de primeira habilitação iniciados nos anos de 2019 a 2023. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 588 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 581 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 29/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 583 Extrato da Portaria nº 583/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 29/09/2022  
Portaria Detran Port. 580 Credenciar a título precário a empresa WELINGTON BRUNO MARQUES VASCONCELOS - SERV CAR, NOVA XAVANTINA/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso 29/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 582 Extrato da Portaria nº 582/2022/GP/DETRAN-MT, tornar sem efeito a Portaria 567/2022/GP/DETRAN-MT, de 23 de setembro 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT, de 26 de setembro 2022 (pág. 31). 29/09/2022  
Portaria Detran Port. 576 Credenciar a título precário, a AUTO ESCOLA FG LTDA - AUTO ESCOLA NOVA MUTUM, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 27/09/2022  
Portaria Detran Port. 577 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2022, conforme consta na portaria. 27/09/2022  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/09/2022  
Portaria Detran Port. 579 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 27/09/2022  
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