Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 509 Determinar o ARQUIVAMENTO ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 010/2020, instaurado pela Portaria n° 074/2020-GP/DETRAN-MT. 29/08/2022  
Portaria Detran Port. 511 Dispõe sobre a designação do servidor PHELIPE MARCEL SILVA DE CAMPOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos 29/08/2022  
Portaria Detran Port. 507 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviços nº 09/2022, conforme consta na portaria. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 508 Descredenciar a pedido a Despachante Sra. LOURDES POSTAL, titular da empresa L. POSTAL EIRELI - LURDES PRESENTES E SERVICOS, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de COMODORO/MT. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 505 Determinar a ABSOLVIÇÃO, bem como o ARQUIVAMENTO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 016/2020, instaurado pela Portaria n° 564/2020-CGE-COR/DETRAN-MT. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 506 Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 503 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 063/2021, conforme consta na portaria. 25/08/2022  
Portaria Detran Port. 504 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 062/2021, conforme consta na portaria. 25/08/2022  
Portaria Detran Port. 502 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 014/2021, conforme consta na portaria. 24/08/2022  
Portaria Detran Port. 501 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 24/08/2022  
Portaria Detran Port. 500 Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 012/2020, conforme consta na portaria. 23/08/2022  
Portaria Detran Port. 498 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. 23/08/2022  
Portaria Detran Port. 499 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição 23/08/2022  
Portaria Detran Port. 496 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. º 003/2022, conforme consta na portaria. 22/08/2022  
Portaria Detran Port. 497 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social instituído pela Portaria Nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 15/06/2022 22/08/2022  
Portaria Detran Port. 495 Substituir a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros, pelo servidor Cristiano Schmidel, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 19/08/2022  
Portaria Detran Port. 488 Credenciar a título precário a empresa STILL PLACAS- STILL PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA, com sede à AV PAIAGUAS, n° 351, CONJ. RESIDENCIAL PAIAGUAS, BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUAS -- CUIABA/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 484 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA FIEL LTDA - AUTO ESCOLA FIEL, credenciada junto ao município de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS sob código nº 73 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 486 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2022, conforme consta na portaria. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 487 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 260/2022, conforme consta na portaria. 18/08/2022  
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