| Portaria Detran |
Port.712 |
Substituir o servidor como membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 710 |
Determinar Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 711 |
Substituir servidor como membro da Comissão do Processo Administrativo disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 705 |
Dispensar servidor - Matricula nº 267337, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Titular, da execução o Contrato nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 709 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 704 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN . |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 702 |
Credenciar a empresa BS COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- CENTRAL PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 46.071.178/0001-24, com sede à AV BRASIL, 935 N, SALA 01, JARDIM EUROPA - Para atuar como Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de TANGARÁ DA SERRA/MT. |
07/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. |
05/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018, alterada pela Portaria n° 546/2020/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 697 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 700 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 694 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 696 |
Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 695 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.693 |
Designar para fiscalização e gestão de contrato nº 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO/MAYLA MARCELINA ALVES ARAUJO GOULART. |
30/11/2022 |
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