Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Ext. Port. 570 Extrato da Portaria nº 570/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 571 Extrato da Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Port. 573 Atualizar Portaria nº 792/2021/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN-MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. 26/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 565 Extrato da Portaria nº 565/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 567 Extrato da Portaria nº 567/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 568 Extrato da Portaria nº 258/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 564 Extrato da Portaria nº 564/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 566 Extrato da Portaria nº 566/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 562 Extrato da Portaria nº 562/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Port. 555 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 558 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 561 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 556 Credenciar, a título precário, a empresa PLACAS BRASIL LTDA - PLACA BRASIL, com sede à AV ROTARY INTERNACIONAL, n°1478, QUADRA19 LOTE 3, NUCLEO HABITACIONAL PARTICIPACAO - RONDONOPOLIS/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 557 Alterar o credenciamento da empresa CFC DIRECAO CAMPO VERDE LTDA- CFC DIRECAO, com sede à R BELEM, n° 498, CENTRO - CAMPO VERDE/MT, passando o referido CFC, atuar como CFC de classificação B com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 559 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 052/2022, conforme consta na portaria. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 560 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/09/2022  
Portaria Detran Port. 552 Credenciar o profissional psicólogo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 550 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 553 Credenciar a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 551 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 22/09/2022  
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