| Portaria Detran |
Port. 697 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
02/12/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
02/12/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 700 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT . |
02/12/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 694 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 696 |
Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. |
01/12/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 695 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
01/12/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.693 |
Designar para fiscalização e gestão de contrato nº 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO/MAYLA MARCELINA ALVES ARAUJO GOULART. |
30/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.691 |
Dispensar o servidor: José Eduardo de Melo Martins e Designar o servidor Matheus Vinícius Volpato acompanhamento e fiscalização,como Fiscal Substituto, da execução do Contrato nº051/2022/DETRAN-MT celebrado entre o DETRAN/MT e a empresa CONSTRUESTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. |
30/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 692 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº28/2022 - A2 EVENTOS EMPRESARIAIS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. |
30/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.690 |
Alterar o credenciamento da empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA STRELA MARIS, com sede à AV ARIOSTO DA RIVA, n° 2197, CENTRO - ALTA FLORESTA/MT. |
28/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.689 |
Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021 - SERGIO MACHADO REIS EPP CNPJ nº 00.441.200/0001-80. |
24/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.688 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 003/2020 - ATIVA TERCEIRIZAÇÃO EIRELI |
24/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port. 118 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . |
23/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.687 |
Designar servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. |
22/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.686 |
Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.685 |
Credenciar, a clínica psicológica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
21/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.682 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ROSANGELA PAIM FIORIN |
18/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.681 |
Descredenciar a pedido, a empresa CONSULTORIO DE PSICOLOGIA PSICOVIDA LTDA - CLINICA PSICOVIDA |
18/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.683 |
Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/11/2022 |
|
| Portaria Detran |
Port.684 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular e designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº336/2019 |
18/11/2022 |
|
