Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 609 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2022, conforme consta na portaria. 18/10/2022  
Portaria Detran Port. 607 Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 17/10/2022  
Portaria Detran Port. 608 Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de segurança viária no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 17/10/2022  
Portaria Detran Port. 606 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2022, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port. 604 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº 332/2021, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port. 605 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058/2022, conforme consta na portaria. 14/10/2022  
Portaria Detran Port. 603 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Nº 309/2022, conforme consta na portaria. 13/10/2022  
Portaria Detran Edital 004/2022 - CETRAN Edital de seleção para presidente da Jari II da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso 10/10/2022  
Portaria Detran Port. 600 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria Conjunta nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 602 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Cáceres/MT, passando a atuar no município de Pontes e Lacerda/MT na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 601 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica HUMANOS CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CLINICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de CACERES/MT, passando atuar no município de PONTES E LACERDA/MT 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 599 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 200/2022, conforme consta na portaria. 06/10/2022  
Portaria Detran Port. 596 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 598 Designar os servidores para fiscalização do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2012, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 597 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 923/2022, conforme consta na portaria. 05/10/2022  
Portaria Detran Port. 590 Republicada por incorreção na numeração da Portaria 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 593 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 594 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 592 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 595 Convoca servidores para realizar serviço extraordinário de docência no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. 04/10/2022  
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