Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 019 Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO FARIAS DE MATOS, para responder interinamente pela 46º Ciretran de Guarantã do Norte. 13/01/2023  
Portaria Detran Port. 018 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 13/01/2023  
Portaria Detran Port. 017 Dispõe sobre publicação do Plano anual de Capacitações 2023 do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 13/01/2023  
Portaria Detran Port. 016 Descredenciar a pedido, a empresa PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS - PROTETIVA AUTOLIST VISTORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.205.053/0001-87, credenciada junto ao município de CUIABA. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 015 Altera dispositivos da Portaria N°153/2021/GP/DETRAN-MT Publicada no DOE - MT em 17 março 2021. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 014 Credenciamento de empresa para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com o uso de cartões de débito ou crédito. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 013 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ n. º 72.591.894/0003-04. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 011 Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 10/01/2023  
Portaria Detran Port. 012 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 025/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . 10/01/2023  
Portaria Detran Port. 010 Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 08/01/2023  
Portaria Detran Port. 009 Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de avaliações psicológicas . 08/01/2023  
Portaria Detran Port. 008 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017 . 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 005 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 006 Institui Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade de implementação do tele trabalho no DETRAN/MT. 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 007 Credenciamento da empresa GIRO PAGAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA - GIRO PAGAMENTOS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento ,e outros débitos incidentes. 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 002 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022. 04/01/2023  
Portaria Detran Port. 003 Designação de servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 04/01/2023  
Portaria Detran Port. 004 Alteração da Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 04/01/2023  
Portaria Detran Port .001 Calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2023. 03/01/2023  
Portaria Detran Port. 758 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 02/01/2023  
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