| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 218/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Cespecializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 217/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de materiais de consumo para atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 057/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 023/2022 em face do Escritório de Despachante mencionado abaixo, inscrito no CNPJ nº 13.8**.***/***1-28, Código de Credenciamento nº 581, e do Titular de Despachante mencionado abaixo, inscrito no CPF nº 53*.***.**1-34, Código de Credenciamento nº 581. |
10/04/2025 |
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Port. Nº 216/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 219/GP |
Ficam descredenciadas, por descumprimento dos requisitos legais e normativos de credenciamento, as clínicas psicológicas abaixo relacionadas, responsáveis pela realização de exames de aptidão psicológica para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município de Cuiabá/MT. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 215/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2025 - de imóvel, destinado ao funcionamento da 36ª CIRETRAN, no município de Torixoréu/MT. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 213/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de março de 2026, o prazo para que os despachantes e seus prepostos realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2025. Caso a Autarquia identifique a necessidade de antecipar esse prazo, os interessados serão informados com a devida antecedência. |
09/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 214/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
09/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 212/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. - Empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
09/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 209/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2025 - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 206/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de2024. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 058/CGD |
Reconhecer a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do servidor citado abaixo, matrícula funcional 27***3, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 208/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 207/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 211/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS:empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 210/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 204/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 070/2023 - R.N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 203/GP |
Adia, temporariamente, o início do Curso de Formação de Instrutor de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito para professores da rede estadual de ensino, regulamentado pelo Edital nº 004/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT. |
04/04/2025 |
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