Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 085 Determinar o ARQUIVAMENTO dos fatos imputados ao servidor nos autos de protocolo nº 436376/2020. 15/02/2023  
Portaria Detran Port. 086 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos. 15/02/2023  
Portaria Detran Port. 084 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 335927/2018, PAD nº 032/2018, portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN . 15/02/2023  
Portaria Detran Port. 081 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 14/02/2023  
Portaria Detran Port. 083 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019. 14/02/2023  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019. 14/02/2023  
Portaria Detran Port. 080 Descredenciar a pedido a empresa E. P. N. DOS SANTOS - AUTO ESCOLA CONFIANCA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.544.169/0001-94, credenciada junto ao município de NOVA BRASILÂNDIA/MT sob código nº 10778. 13/02/2023  
Portaria Detran Port .079 Alterar o credenciamento da empresa AUTOESCOLA EXATA LTDA - AUTOESCOLA AQUINO CFC de classificação “B”, passando atuar como CFC de classificação “AB”. 13/02/2023  
Portaria Detran Port. 078 Credenciar a título precário a Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 10/02/2023  
Portaria Detran Port. 075 Designação de servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 09/02/2023  
Portaria Detran Port. 077 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 335747/2018 . 09/02/2023  
Portaria Detran Port. 076 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 09/02/2023  
Portaria Detran Port. 068 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 443967/2018 . 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 074 Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 001/2022, Sindicato Rural de Chapada dos Guimarães - MT. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 073 Credenciar a empresa B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA - B23S para realização de serviços com o uso de cartões de débito ou crédito. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 069 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 071 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 072 Credenciar a profissional médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 070 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 063 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA BRILHANTE LTDA - AUTO ESCOLA BRILHANTE . 07/02/2023  
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