Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port.669 - Renovar o credenciamento, a título precário da empresa PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS EIRELI - CUIABA PLACAS, 09/11/2022  
Portaria Detran Port.664 Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 272/2022, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. 09/11/2022  
Portaria Detran Port.665 Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 269/2022 para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. 09/11/2022  
Portaria Detran Port.667 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. 09/11/2022  
Portaria Detran Port.668 - Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga 09/11/2022  
Portaria Detran Port.670 - Credenciar, a título precário empresa AM PLACAS LTDA - AM PLACAS - PLACAS AUTOMOTIVAS, 09/11/2022  
Portaria Detran Port. 661 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: 08/11/2022  
Portaria Detran Port .660 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 658 Dispensar o servidor Fagner Cançado Fernandes da Silva - Matrícula: 274827, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestor Titular, da execução do Contrato nº 031/2022 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 662 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contrato: 08/11/2022  
Portaria Detran Port .659 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 657 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2022, conforme a portaria 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 663 Descredenciar a pedido - Psicóloga 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 652 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 653 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 655 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 059/2022, conforme consta na portaria. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 651 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 654 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 656 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. 07/11/2022  
Portaria Detran Port. 646 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. SILVANA LEILA DE SOUZA, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 130 04/11/2022  
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