Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 074 Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 001/2022, Sindicato Rural de Chapada dos Guimarães - MT. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 073 Credenciar a empresa B23 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA - B23S para realização de serviços com o uso de cartões de débito ou crédito. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 069 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 071 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 072 Credenciar a profissional médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 070 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022. 08/02/2023  
Portaria Detran Port. 063 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA BRILHANTE LTDA - AUTO ESCOLA BRILHANTE . 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 065 Credenciar, a título precário empresa DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 066 Credenciar a título precário a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.997.625/0002-44. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 064 Renomear membros da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 062 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face da servidora, A. L. da C. M., matrícula 60599, PAD nº 013/2020, protocolo nº 181233/2020, portaria nº 076/2020/GP/DETRAN/MT, pela ausência de provas. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 061 Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2023, conforme consta na portaria. 03/02/2023  
Portaria Detran Port. 060 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do processo nº DETRAN-PRO-2022/12595, PAD nº 019/2019, instaurado pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, em face do servidor, B. O. S., matrícula 59181, pela ausência de provas. 03/02/2023  
Portaria Detran Port. 058 Consolida as Portarias publicadas pelo DETRAN/MT referente a normas para Despachantes e ainda altera e acrescenta novas determinações e dá outras providências. 02/02/2023  
Portaria Detran Port. 059 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT. 02/02/2023  
Portaria Detran Port. 057 Retifica, em parte, a PORTARIA Nº 024/2023/GP/DETRAN/MT publicada no DOE nº 28.419, em 18 de janeiro de 2023, página 43. 01/02/2023  
Portaria Detran Port. 056 Credenciar o G S DE AZEVEDO AUTO ESCOLA - AUTO ESCOLA EVOLUCAO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.684.287/0001-17. 31/01/2023  
Portaria Detran Port. 055 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, inscrito no CNPJ sob nº CNPJ 24.721.508/0001-47. 31/01/2023  
Portaria Detran Port. 054 Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. 30/01/2023  
Portaria Detran Port. 053 Credenciar a título precário a Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir. 30/01/2023  
Ordenar