Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 166 Credenciar a título precário BARRA E BARRA APRENDIZAGEM LTDA - AUTO ESCOLA TAPURAH 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 164 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas nos dias 27 e 28/03/2023, com as Empresas fornecedoras de Sistema de Vistoria Credenciadas abaixo relacionadas, referente à prestação dos serviços previstos na Portaria DETRAN/MT nº 754. 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 165 Credenciar a título precário a empresa REGINALDO DA SILVA VEICULOS E ACESSORIOS/MT VEICULOS E ACESSORIOS 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 163 Credenciar o CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 167 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 31/03/2023  
Portaria Detran Port.161 Nomeia membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 28/03/2023  
Portaria Detran Port. 160 Altera a composição de membros da comissão instituído pela Portaria nº 265/2022/GP/DETRAN-MT, responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 157 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 26/01/2023 - edição 281. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 159 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 158 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 156 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. 24/03/2023  
Portaria Detran Port. 155 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2023 - BRUNO BORGES DE SOUZA, CNPJ nº 33.559.602/0001-32. 23/03/2023  
Portaria Detran Port. 151 Credenciamento de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 154 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 150 Credenciar a profissional psicóloga , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 153 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 01.354.498/0001-53. 22/03/2023  
Portaria Detran Port.146 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar Contratos Nº 015/2023 ; Nº 016/2023 ; Nº 017/2023 ; Nº 018/2023 e Nº 019/2023 . 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 144 Retificar o teor do Artigo 1º da Portaria nº 356/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 03 de junho de 2019, 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 147 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 01/2023 - M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI . 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 145 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. 22/03/2023  
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