| Portaria Detran |
Port. Nº 298/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 02/2025 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 03/2025 - SSG SOLUCOES LTDA; 04/2025 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA; 05/2025 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA; 06/2025 - ACM LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, Gerência de Operações de Trânsito, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e Projeto Trânsito Consciente “Operação Lei Seca” da Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
27/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 297/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 295/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 296/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 090/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.885, pg. nº. 82, em 06/12/2024; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 292/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 089/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 294/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 087/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 038/2022, instaurado pela Portaria n° 345/2022/GP/DETRAN-MT, de 02 de junho de 2022, em face apenas da parte processada e pessoa jurídica mencionada abaixo, devido ao objeto da decisão do PADIC em voga ter se tornado impossível para essa parte processada, conforme previsão do art. 66 da Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 293/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 091/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 088/CGD |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 291/GP |
Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos, habilitação de operadores do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) no sistema do DETRAN-MT e registro de veículos automotores em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 289/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 290/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 288/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 86. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 287/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº286/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA G V LTDA - AUTO ESCOLA MORADA,CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “AB ” com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de CUIABA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à DETRAN SEDE. |
22/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 086/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 030/2021 em face do Escritório de Despachante mencionado abaixo, e do Titular de Despachante citado. |
22/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 084/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante; |
21/05/2025 |
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