Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 006 Institui Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade de implementação do tele trabalho no DETRAN/MT. 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 007 Credenciamento da empresa GIRO PAGAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA - GIRO PAGAMENTOS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento ,e outros débitos incidentes. 05/01/2023  
Portaria Detran Port. 002 Homologação da Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022. 04/01/2023  
Portaria Detran Port. 003 Designação de servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 04/01/2023  
Portaria Detran Port. 004 Alteração da Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 04/01/2023  
Portaria Detran Port .001 Calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2023. 03/01/2023  
Portaria Detran Port. 758 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 02/01/2023  
Portaria Detran Port. 754 Homologar sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV. 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 755 Determinar o arquivamento 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 753 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 752 Recredenciar as empresas privadas de vistoria veicular, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo. 23/12/2022  
Portaria Detran Port. 749 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular . 22/12/2022  
Portaria Detran Port. 751 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 370/2022 . 22/12/2022  
Portaria Detran Port. 750 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas. 22/12/2022  
Portaria Detran Port. 748 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 383/2022 . 21/12/2022  
Portaria Detran Port. 747 Designar de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022 . 21/12/2022  
Portaria Detran Port.744 Alterar a pedido o município de atuação do profissional psicólogo credenciado no município de Cuiabá /MT, passando a atuar no município de Várzea Grande /MT . 20/12/2022  
Portaria Detran Port.745 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas . 20/12/2022  
Portaria Detran Portr.746 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga, credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de Cuiabá /MT. 20/12/2022  
Portaria Detran Port. 743 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 19/12/2022  
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