Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 204 Prorrogação de prazo de Processo Administrativo Disciplinar . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 201 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 209 Credenciar o profissional médico, para atuar na realização de exames . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 202 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 207 Designar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 205 Credenciar a profissional médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 206 Credenciar a título precário a clínica médica , relacionada para atuar na realização de exames 19/04/2023  
Portaria Detran Port.203 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 208 Credenciar a clínica médica para atuar na realização de exames. 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 194 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 193 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 195 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 199 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 196 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 197 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 198 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 200 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 192 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 191 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 015/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 190 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. SUELI QUEIROZ ASSUMPCAO, credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT, sob código 197 14/04/2023  
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