Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 055 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, inscrito no CNPJ sob nº CNPJ 24.721.508/0001-47. 31/01/2023  
Portaria Detran Port. 054 Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. 30/01/2023  
Portaria Detran Port. 053 Credenciar a título precário a Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir. 30/01/2023  
Portaria Detran Port. 050 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 052 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 051 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 049 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 048 Credenciar a profissional para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 26/01/2023  
Portaria Detran Port. 047 Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 26/01/2023  
Portaria Detran Port. 045 Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Área de bem imóvel nº 004/2022, Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 046 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA LTDA - C.F.C. - AB - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA . 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 044 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 040 Designar a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 24/01/2023  
Portaria Detran Port. 041 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga credenciada no município de RONDONÓPOLIS/MT passando a atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port.042 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica J. D ARC S. DE ALMEIDA MASSUIA LTDA - CLINICA CRESCER - CREDENCIADA ,passando atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port. 039 Dispensar servidor e Designar novo servidor para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 066/2022. 23/01/2023  
Portaria Detran Port. 028 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2023. 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 029 Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 19/01/2023  
Portaria Detran Port. 027 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar os Contratos nº 001/2023 ; Contrato nº 002/2023 19/01/2023  
Ordenar