Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port.108 Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 181607/2018, PAD nº 006/2018 . 01/03/2023  
Portaria Detran Port.109 Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 104018/2019, PAD nº 004/2019. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 102 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.112 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 424942/2018, PAD nº 042/2018. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 105 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.115 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 312447/2018, PAD nº 034/2018, instaurado pela portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.114 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 104002/2019, PAD nº 006/2019, instaurado pela portaria nº 116/2019/GP/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 106 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, B. A. G. da C., matrícula 230884, referente aos autos do protocolo nº 63985/2020, PAD nº 008/2020, instaurado pela portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT. 01/03/2023  
Portaria Detran Port .107 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, H. C. R. P., matrícula 126689, referente os autos do protocolo nº 181098/2020. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 104 Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 113 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 623862/2018, PAD nº 049/2018, instaurado pela portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.111 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 236564/2018, PAD nº 025/2018. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.117 Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ nº 14.950.548/0001-07. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 118 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2023 - IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.119 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2023 . 01/03/2023  
Portaria Detran Port .099 Designar para fiscalização do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria para Desfazimento por Reciclagem n° 002/2019, Associação dos Catadores de Material Reciclável de Várzea Grande - (ASSCAVAG). 27/02/2023  
Portaria Detran Port .097 Credenciar a AUTO ESCOLA SAPEZAL LTDA - AUTO ESCOLA SAPEZAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.396.296/0001-38, com sede à AV DOURADO,760SW, LOTEAMENTO CIDEZAL I - SAPEZAL/MT. 27/02/2023  
Portaria Detran Port .101 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de BARRA DO BUGRES/MT. 27/02/2023  
Portaria Detran Port .100 Credenciamento de Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas . 27/02/2023  
Portaria Detran Port. 098 Designar para fiscalização do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria para Desfazimento por Reciclagem n° 003/2019 - Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (COOREPAM). 27/02/2023  
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