Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 136 Designação de Servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 030/2023. 14/03/2023  
Portaria Detran Port. 137 Descredenciar a pedido a empresa ATUAL FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA PORSCHE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.778.996/0002-59, credenciada junto ao município de PRIMAVERA DO LESTE/MT sob código nº 10642. 14/03/2023  
Portaria Detran Port. 133 Extrato da Portaria nº 133/2023/GP/DETRAN-MT. 13/03/2023  
Portaria Detran Port.132 Extrato da Portaria nº 132/2023/GP/DETRAN-MT . 13/03/2023  
Portaria Detran Port. 134 Credenciar a título precário empresa privada de vistoria veicular para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo . 13/03/2023  
Portaria Detran Port. 131 Renovar o credenciamento, a título precário da empresa SANTOS SOARES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.999.243/0001-31. 09/03/2023  
Portaria Detran Port.130 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2023 - NEIVA APARECIDA NUNES DOS SANTOS - CPF nº 076.XXX.XXX-XX. 08/03/2023  
Portaria Detran Port. 129 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN. 07/03/2023  
Portaria Detran Port. 128 Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. 06/03/2023  
Portaria Detran Port. 127 Designar para fiscalização ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 002/2018, pertencente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, em favor da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Comando Regional de Juína. 06/03/2023  
Portaria Detran Port. 126 Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel : Termo de Doação de Bem Móvel N° 002/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT). 06/03/2023  
Portaria Detran Port.121 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT. 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 125 Designar servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47. 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 122 Credenciar a título precário TANGARA SERVICO DE VISTORIA LTDA - TANGARA SERVICO DE VISTORIA CNPJ: 20.842.000/0001-46 - TANGARÁ DA SERRA/MT. empresa privada de vistoria veicular . 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 123 Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 124 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN. 03/03/2023  
Portaria Detran Port. 120 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 . 02/03/2023  
Portaria Detran Port.116 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos de protocolo nº 239059/2018, PAD nº 027/2018, instaurado pela portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 103 Institui no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito PADIC. 01/03/2023  
Portaria Detran Port.110 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 102476/2019, PAD nº 001/2019. 01/03/2023  
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