| Portaria Detran |
Port. Nº 432/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 433/GP |
Institui comissão para a realização do inventário físico-financeiro do exercício de 2025, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 430/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
10/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 117/CGD |
Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2023, constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRANCOR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023 |
10/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 427/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 425/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CLÍNICA PSICOLÓGICA DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 08 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.025, pág. 94 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023, constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 426/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 08/2025 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 429/GP |
Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 056/2021 (DETRAN-PRO-2022/13566) |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 428/GP |
Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 045/2017/CFISC (DETRAN-PRO-2022/03600) |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 425/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
08/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 419/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2025 - VALMIR PRIMO CAMIM |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 421/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2025 - RV PROFICUO LTDA |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 423/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 418/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2025 -- KB CONSTRUTORA LTDA |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 420/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 422/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 415/GP |
Credenciar a empresa PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA - PARCELENAHORA, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
04/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 416/2025 |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação, conforme relação abaixo, no município especificado |
04/07/2025 |
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