Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 360 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 246/2018 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT. 28/07/2023  
Portaria Detran Port. 356 Designção de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 72.591.894/0003-04. 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 354 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 352 Credenciar o S. A. S. SILVA E H. B. SILVA LTDA/ AUTO ESCOLA HABILITA . 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 353 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24 de maio de 2023; 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 357 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 350 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2023 - WORKDB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.803.842/0001-47. 24/07/2023  
Portaria Detran Port 351 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 009/2022 - G. V. DE ABREU SILVA EIRELI, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. 24/07/2023  
Portaria Detran Port. 349 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. 24/07/2023  
Portaria Detran Port. 345 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 55860/2019 - SIGADOC DETRAN-PRO-2022/18373, PAD nº 015/2019, portaria nº 807/2019/GP/DETRAN em face do servidor, J.F. de M., matrícula 81261, pela ausência de fatos capazes de configurar falta funcional. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 344 Estabelece critérios para atendimento do Despachante Documentalista credenciado, no exercício de sua atividade profissional, junto ao DETRAN/MT. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 343 Institui e regulamenta o uso de uniforme para os servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da Carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 346 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 347 Extrato da Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT 20/07/2023  
Portaria Detran Port. 342 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT. 19/07/2023  
Portaria Detran Port. 341 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 19/07/2023  
Portaria Detran Port. 340 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação : Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - Tribunal Regional do Trabalho 23° Região/MT. 18/07/2023  
Portaria Detran Port. 339 Credenciar a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 17/07/2023  
Portaria Detran Port .335 Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2024, no âmbito do DETRAN/MT. 13/07/2023  
Portaria Detran Port. 337 RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 325/2023/GP/DETRAN/MT, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28.534, pág. 68/69, que trata da Avaliação de Desempenho 2023 dos servidores do DETRAN. 13/07/2023  
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