Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 179 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, CNPJ nº 41.947.390/0002-70. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 175 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2022 - D. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.551.775/0001-55. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 177 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2022 - MICHEL MARCELO ARANTES BEZERRA, CNPJ nº 33.183.487/0001-44. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 173 Descredenciar a pedido a empresa CFC CASTANHEIRA LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS CASTANHEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.452.797/0001-45, credenciada junto ao município de CASTANHEIRA/MT sob código nº 12045; 05/04/2023  
Portaria Detran Port. 172 Altera o Edital nº 001/2023/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Agente de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2023. 04/04/2023  
Portaria Detran Port. 169 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 168 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 30/03/2023 - edição 2904. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 171 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 170 Institui Comissão para realizar Avaliação de Imóveis de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 162 Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT,do Contrato nº 004/2019 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 166 Credenciar a título precário BARRA E BARRA APRENDIZAGEM LTDA - AUTO ESCOLA TAPURAH 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 164 Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas nos dias 27 e 28/03/2023, com as Empresas fornecedoras de Sistema de Vistoria Credenciadas abaixo relacionadas, referente à prestação dos serviços previstos na Portaria DETRAN/MT nº 754. 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 165 Credenciar a título precário a empresa REGINALDO DA SILVA VEICULOS E ACESSORIOS/MT VEICULOS E ACESSORIOS 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 163 Credenciar o CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 167 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT 31/03/2023  
Portaria Detran Port.161 Nomeia membros da Comissão de Qualificação Profissional no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 28/03/2023  
Portaria Detran Port. 160 Altera a composição de membros da comissão instituído pela Portaria nº 265/2022/GP/DETRAN-MT, responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 157 Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 26/01/2023 - edição 281. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 159 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 27/03/2023  
Portaria Detran Port. 158 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 27/03/2023  
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