| Portaria Detran |
Port. 379 |
As aulas de direção veicular serão ministradas em vias públicas de livre acesso e escolha dos Centros de Formação de Condutores-CFC’s, excetuando-se as existentes nas dependências da SEDE do DETRAN-MT em Cuiabá-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituir a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional nº 256666, pela servidora Aliane Mezacasa de Souza. |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 005 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 265/2023 |
08/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 371 |
Descredenciar a pedido, o psicólogo Sr. JOAO JOSE DA SILVA, inscrito no CPF: 043.858.176-85, credenciado para atuar junto ao município de VARZEA GRANDE/MT, sob código 10567. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.364 |
Designar sevidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 254/2023, os respectivos servidores. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 372 |
Descredenciar a pedido a Despachante . |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Normatiza a Lei nº 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificação por atividade voluntária de exame de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
“Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.282.957/0001-80. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 001 |
Substituição de servidor |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Credenciar, a título precário empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CANAA PLACAS. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 361 |
Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Credenciamento de clínica psicológica. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Esta Portaria passa a disciplinar as atribuições e missões da Corregedoria-Geral do DETRAN, da Unidade de Fiscalização de Credenciados e, também, da Unidade de Processo Administrativo de Credenciados, bem como de seus gestores. |
31/07/2023 |
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