Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 405 Credenciar a título precário a clínica médica Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 407 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 399 Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 401 Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2023 LOCADOR - Sr. LUCIANO GONÇALVES MACHADO. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 400 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 402 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.791.107/0001-44. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 403 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018 - Prefeitura Municipal de Alto Paraguai. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 398 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021 - VALDEREZ GATTASS METELO. 16/08/2023  
Portaria Detran Port. 395 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 15/08/2023  
Portaria Detran Port. 397 Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - AUTO ESCOLA MARY. 15/08/2023  
Portaria Detran Port. 396 Credenciar a título precário a clínica psicológica. 15/08/2023  
Portaria Detran Port. 390 Regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). 11/08/2023  
Portaria Detran Port. 389 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 11/08/2023  
Portaria Detran Port. 387 Complementação da Portaria 341/2015 GP/DETRAN referente às certidões exigidas para o credenciamento de Instituições e entidades Públicas / Privadas para o processo de capacitação ,qualificação e atualização de profissionais . 10/08/2023  
Portaria Detran Port. 388 Regulamentar a autorização para prestação de serviços pelos Analistas do Serviço de Trânsito e Advogados do DETRAN em unidades desconcentradas no interior do Estado de Mato Grosso. 10/08/2023  
Portaria Detran Port. 382 Designação de Servidores para acompanhar o Termo de Cooperação Técnicanº 225/2023. 09/08/2023  
Portaria Detran Port .383 Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. 09/08/2023  
Portaria Detran Port. 386 Dispõe sobre a regulamentação e a homologação de sistema de emplacamento veicular a ser utilizado pelas empresas fornecedoras de placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. 09/08/2023  
Portaria Detran Port. 385 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências 09/08/2023  
Portaria Detran Port. 380 Altera a Portaria 090/2023/GP/DETRAN/ MT que trata sobre a formação do Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 09/08/2023  
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