| Portaria Detran |
Port. Nº 127/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 061/2021 |
31/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 483/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 428/2025/GP/DETRAN/MT que consta o Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 045/2017/CFISC (DETRAN-PRO-2022/03600) de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.026, pág. 135 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 123/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 125/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, constituída pela Portaria nº 512/2016/CGECOR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, última alteração realizada pela Portaria nº 060/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de fevereiro de 2024, página 60 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 122/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 484/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 429/2025/GP/DETRAN/MT que consta o Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 056/2021 (DETRAN-PRO-2022/13566) de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.026, pág. 135 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 481/GP |
Designa o(a) Agente de Contratação e a Comissão de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 482/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2021 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 480/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 479/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2025 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 120/CGD |
Conceder o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024 |
28/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 476/GP |
Credenciar a empresa GRINGO PAY S.A. - GRINGO PAY, com sede na AL MAMORE, 687, ANDAR 4 CONJ 404 SALA 135, ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV - BARUERI/SP, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 477/GP |
Credenciar, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 478/GP |
Descredenciar por inatividade a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 475/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento nº 08/2025 |
24/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 474/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2023 |
23/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 473/GP |
Designar os Servidores para acompanhar e fiscalizar a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
22/07/2025 |
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