| Portaria Detran |
Port. 504/GP |
Alterar procedimento para publicação de atos administrativos, portarias e editais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 503/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 323/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 234/CGD |
Nomear a Sra. Raphaela Passos Silveira Bueno, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024 |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 502/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 046/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 500/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 036/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 501/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 069/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 498/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 199/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 499/GP |
Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 497/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 268/2024 |
14/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 197/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 198/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 494/GP |
Dispõe sobre o Procedimento de Descredenciamento por inobservância de requisitos de credenciamento e regulamenta o rito procedimental do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 495/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 289/2024 |
10/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 491/GP |
Dispõe sobre a proibição de alteração de município e de constituição de novo CNPJ por entidades já credenciadas no âmbito do Detran-MT |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 493/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 492/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 490/GP |
Considerando a decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/24553, resolve |
08/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 196/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 489/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 |
07/10/2024 |
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