Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. Nº 134/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS 28/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 135/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS 28/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 131/GP Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 27/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 132/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 27/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 133/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 27/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 128/GP Estabelece critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências 26/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 127/GP Homologar o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 26/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 129/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 26/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 130/GP Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. 26/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 123/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 371/2024 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 027/CGD Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 009/2022/CPPADIC/DETRAN-MT 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 124/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 028/CGD Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 011/2022/CPPADIC/DETRAN-MT 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 119/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 365/2024 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 125/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 120/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 126/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 025/CGD Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 004/2022/CPPADIC/DETRAN-MT 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 121/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS 25/02/2025  
Portaria Detran Port. Nº 122/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS 25/02/2025  
Ordenar