Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 291 Descredenciar a pedido o Despachante Sr. NADIR ROSSETTO, inscrito no CPF 176.905.609-20, titular da empresa DESPACHANTE COLNIZA SERVICOS DOCUMENTALISTAS LTDA. 02/06/2023  
Portaria Detran Port. 277 RETIFICAR a portaria nº. 215/2023/GP/DETRAN/MT de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28486, pág. 47. 31/05/2023  
Portaria Detran Port. 276 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 31/05/2023  
Portaria Detran Port. 274 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular 30/05/2023  
Portaria Detran Port. 275 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço. 30/05/2023  
Portaria Detran Port. 273 Descredenciar a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas. 29/05/2023  
Portaria Detran Port. 269 Substituir o servidor Mizael Gomes Pereira, matricula N° 274261, pelo servidor Jardson Antônio Barbosa, matricula N° 225771, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 271 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 163/2018/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 272 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 311/2018/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 267 Credenciar a título precário a empresa MECANICA CALADAO LTDA - MECANICA CALADAO. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 270 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro: 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 268 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 264 Extrato da Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 262 Extrato da Portaria n. 262/2023/CGE-COR/DETRAN-MT. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 265 Extrato da Portaria nº 265/2023/DETRAN-COR. 24/05/2023  
Portaria Detran Port.266 Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 263 Extrato da Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 260 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 258 Credenciamento de empresa privada de Vistoria Veicular. 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 259 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 23/05/2023  
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