Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 432 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2023 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 434 Credenciar o MAGIA DO SABER CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 433 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023 LOCADOR - Sr. JETULINO DA SILVA SANTOS. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 426 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 428 Credenciamento de profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental. 11/09/2023  
Portaria Detran Port.421 Alterar o credenciamento da empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA AQUINO. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 429 Designação de servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 427 Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 423 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 261/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 422 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 042/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 425 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 265/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 424 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 419 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 293/2023. 04/09/2023  
Portaria Detran Port. 418 Designação de servidores para acompanhar acordo de Cooperação. 04/09/2023  
Portaria Detran Port. 420 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica. 04/09/2023  
Portaria Detran Port. 417 Credenciar a empresa relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 31/08/2023  
Portaria Detran Port. 416 Credenciar a título precário a clínica médica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 30/08/2023  
Portaria Detran Port. 413 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 30/08/2023  
Portaria Detran Port. 414 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 30/08/2023  
Portaria Detran Port. 415 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 30/08/2023  
Ordenar