Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 449 Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 19/09/2023  
Portaria Detran Port. 447 Autorizar o servidor RUHAN MEDEIROS MARTINS,a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 443 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 442 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 440 Altera dispositivo da Portaria nº 390/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito DETRAN/MT. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 444 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA, CNPJ nº 06.167.347/0001-00. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 446 Autorizar o servidor FLAVIO TAVARES GOIVINHO,a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 445 Autorizar o servidor SERGIO GOLTZ MEYER, a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 438 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 441 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. 15/09/2023  
Portaria Detran Port. 439 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 14/09/2023  
Portaria Detran Port. 439 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 14/09/2023  
Portaria Detran Port. 437 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 436 Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento de fornecedores de sistema de emplacamento de veículos automotores junto ao DETRAN-MT. 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 091/2023/CGD/DETRAN/MT Substituição de servidor como menbro de Comissão . 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 092/2023/CGD/DETRAN/MT. Nomeação de Servidora na Condição de Defensora Dativa. 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 084/2023/CGD/DETRAN/MT Substituição de servidor como menbro de Comissão . 13/09/2023  
Portaria Detran Port. 431 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2023 - L C GUEDES LTDA. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 435 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2023 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 430 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO. 12/09/2023  
Ordenar