| Portaria Detran |
Port. Nº 553/GP |
Designa os seguintes servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 203/2025 - Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 40/2022, instaurado pela Portaria nº 347/2022/CGD/DETRAN/MT; Recompõe como membros da Comissão Processante o Presidente e o Secretário(a). |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 16/2021, instaurado pela Portaria nº 394/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. Nº 056/CGE-COR |
DESIGNA servidora nomeada abaixo para compor a Unidade Setorial de Correição do DETRAN, em substituição à servidora abaixo nomeada. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 55/2022, instaurado pela Portaria nº 571/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 152/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº8/2023, instaurado pela Portaria nº 37/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 13/2021, instaurado pela Portaria nº 391/2021/CGD/DETRAN/MT. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 159/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 56/2022, instaurado pela Portaria nº 572/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 149/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 47/2022, instaurado pela Portaria nº 562/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 554/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº17/2021, instaurado pela Portaria nº 395/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 157/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 37/2022, instaurado pela Portaria nº 344/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº. 146/CGD |
Recompõe a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário designada por meio da Portaria nº. 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/03/2019, com última alteração realizada por meio da Portaria 085/2025/CGD/DETRAN- MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27/05/2025, passando a comissão a ser composta pelos seguintes membros: |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 151/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 7/2023, instaurado pela Portaria nº 36/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 148/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 42/2022, instaurado pela Portaria nº 349/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 12/2021, instaurado pela Portaria nº 390/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 150/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 58/2022, instaurado pela Portaria nº 583/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023, constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 551/GP |
Altera em partes, a PORTARIA Nº 389/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Agente de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 144/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024 |
04/09/2025 |
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