Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 001 Substituição de servidor 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 374 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 369 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 02/08/2023  
Portaria Detran Port. 368 Credenciar, a título precário empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CANAA PLACAS. 02/08/2023  
Portaria Detran Port. 361 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MULTIVAR LTDA - AUTO ESCOLA INTERLAGOS. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 363 Credenciamento de clínica psicológica. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 367 Esta Portaria passa a disciplinar as atribuições e missões da Corregedoria-Geral do DETRAN, da Unidade de Fiscalização de Credenciados e, também, da Unidade de Processo Administrativo de Credenciados, bem como de seus gestores. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 362 Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 366 Atribuir, por delegação, ao Corregedor-Geral do DETRAN-MT, para que passe a figurar como autoridade em primeira instância no âmbito dos processos disciplinares . 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 365 Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 156/2018, os respectivos servidores: 31/07/2023  
Portaria Detran Port. 360 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 246/2018 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT. 28/07/2023  
Portaria Detran Port. 356 Designção de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ nº 72.591.894/0003-04. 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 354 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 352 Credenciar o S. A. S. SILVA E H. B. SILVA LTDA/ AUTO ESCOLA HABILITA . 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 353 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24 de maio de 2023; 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 357 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 25/07/2023  
Portaria Detran Port. 350 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2023 - WORKDB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.803.842/0001-47. 24/07/2023  
Portaria Detran Port 351 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 009/2022 - G. V. DE ABREU SILVA EIRELI, CNPJ nº 25.191.599/0001-19. 24/07/2023  
Portaria Detran Port. 349 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. 24/07/2023  
Portaria Detran Port. 345 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 55860/2019 - SIGADOC DETRAN-PRO-2022/18373, PAD nº 015/2019, portaria nº 807/2019/GP/DETRAN em face do servidor, J.F. de M., matrícula 81261, pela ausência de fatos capazes de configurar falta funcional. 20/07/2023  
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