Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 408 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 409 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 410 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 082 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020. 22/08/2023  
Portaria Detran Port. 404 Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 406 Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas . 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 083 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 405 Credenciar a título precário a clínica médica Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 407 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 399 Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 401 Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2023 LOCADOR - Sr. LUCIANO GONÇALVES MACHADO. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 400 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 402 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2021 ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.791.107/0001-44. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 403 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica nº 264/2018 - Prefeitura Municipal de Alto Paraguai. 17/08/2023  
Portaria Detran Port. 398 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021 - VALDEREZ GATTASS METELO. 16/08/2023  
Portaria Detran Port. 395 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 15/08/2023  
Portaria Detran Port. 397 Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA COXIPO LTDA - AUTO ESCOLA MARY. 15/08/2023  
Portaria Detran Port. 396 Credenciar a título precário a clínica psicológica. 15/08/2023  
Portaria Detran Port. 390 Regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN-MT). 11/08/2023  
Portaria Detran Port. 389 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 11/08/2023  
Ordenar