| Portaria Detran |
Port. Nº 590/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 593/GP |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA AVENIDA LTDA - AUTO ESCOLA AVENIDA, credenciada junto ao município de Várzea Grande/MT. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 592/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, o despachante abaixo relacionado. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 589/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 588/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação da empresa Open Soluções Tributárias para capacitação de servidores no “Curso Gestão Tributária de Contratos e Convênio". |
01/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 587/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2025/DETRAN-MT, que tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros. |
01/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 200/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 201/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 199/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, constituída pela Portaria nº 512/2016/CGE- COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, última alteração realizada pela Portaria nº 060/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de fevereiro de 2024, página 60. |
30/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº586/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2025 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO, empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres nacionais, para atender a demandas do Detran-MT. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 204/CGD |
Arquiva em razão da ausência de autoria e materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 200/2019, DETRAN-PRO-2022/13643, em face do credenciado perfil Estampador de Placas nomeado abaixo. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 203/CGD |
Arquiva em razão da prescrição da pretensão punitiva, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 59/2021, DETRAN-PRO-2022/13573, em face do credenciado perfil Diretor Geral 8, e o Instrutor abaixo nomeados; Arquiva em razão da ausência de autoria e materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 59/2021, DETRAN-PRO- 2022/13573, em face do credenciado perfil CFC nomeado abaixo. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/CGD |
Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 98, referentes às Portarias nº 147/2025/CGD/DETRAN-MT, 148/2025/CGD/DETRAN-MT, 149/2025/CGD/DETRAN-MT, 151/2025/CGD/DETRAN-MT e 152/2025/CGD/DETRAN-MT; Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 100, referentes à Portaria nº 150/2025/CGD/DETRAN-MT. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 202/CGD |
Arquiva, em razão da prescrição da pretensão punitiva, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 570/2018, DETRAN-PRO-2022/13632, em face do credenciado perfil Clínica Psicológica, e à Psicóloga abaixo nomeados. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 584/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
26/09/2025 |
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Port. Nº 198/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025; |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 585/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: 12/2025 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST.E TREINAMENTO S/C LTDA, para aquisição de vagas no curso “Orçamento Público: Governança do PPA, LDO e LOA com base na gestão de riscos" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 583/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros. |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024; |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 582/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 11/2025 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - Contratação para aquisição de vagas no "19º Pregão Week" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
25/09/2025 |
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