| Portaria Detran |
Port. 151/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 7/2023, instaurado pela Portaria nº 36/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 148/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 42/2022, instaurado pela Portaria nº 349/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 12/2021, instaurado pela Portaria nº 390/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 150/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 58/2022, instaurado pela Portaria nº 583/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2023, constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de agosto de 2023. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 551/GP |
Altera em partes, a PORTARIA Nº 389/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Agente de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 144/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024 |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 552/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço: 10/2025 - FENASDETRAN (FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN) - Contratação da empresa FENASDETRAN para capacitação de servidor(es) no(a) “13º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 9º Congresso Internacional”. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 549/GP |
Descredencia por inatividade o Centro de Formação de Condutores listado a seguir, empresajurídicas de direito privado, responsável pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 550/GP |
Altera, em partes, a Portaria nº 532/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 548/GP |
Altera o Cronograma de Implantação do Sistema de Identificação Biométrica nas etapas da Avaliação Psicológica e do Exame de Aptidão Física e Mental, no âmbito do Estado de Mato Grosso, para processos de Habilitação, constante no Anexo I da PORTARIA Nº 371/2025/GP/DETRAN-MT. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 546/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares) comercializados às empresas estampadoras de Placa de Identificação Veicular (PIV) e Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 143/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 547/GP |
Credencia, a título precário, a empresa AUTO ESCOLA Z E Z LTDA - AUTO ESCOLA Z E Z como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de APIACÁS/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 545/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares), a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e Credenciamento de Empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 544/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 541/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2025 - A.W.G. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, quando for o caso, incluindo instalação, desinstalação, remanejamento e instalação de tubulação por metro excedente para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do INTERIOR Estado de Mato Grosso, EXCETO CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 542/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - FERNANDA TIMOTHEO DA COSTA DE VALMORBIDA - Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 543/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 141/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 033/2022 em face dos credenciados Centro de Formação de Condutor, da Diretora Geral e Instrutora de CFC e do Diretor de Ensino e Instrutor de CFC abaixo relacionados. |
01/09/2025 |
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