| Portaria Detran |
Port. N° 462/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 459/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo GOV-PRO-2023/00005, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público - 001/2023 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ - pelo período de 06 de março de 2023 a 05 de março de 2028. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 457/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2024/00978, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão 003/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a 15/03/2026 após a publicação no Diário Oficial. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 460/GP |
Renova a designação dos servidores feita no processo DETRAN-PRO-2026/01389, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 001/2026 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso / Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - pelo período a partir do 1º dia útil após a data da publicação a 31 de dezembro de 2026. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 450/GP |
Renova designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO-2023/16039, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 001/2023 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, período de 07 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2027. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 448/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 451/GP |
Aplica penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento ao instrutor abaixo nomeado; O período de afastamento cautelar cumprido pelo credenciado, desde 10/10/2024, seja computado como tempo de suspensão preventiva, não se confundindo com a sanção de cassação ora aplicada, a fim de evitar o bis in idem, conforme art. 56, parágrafo único, da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 454/GP |
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as funções de Leiloeiro Administrativo. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 447/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 453/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 449/GP |
Renovar a designação dos servidores feita na PORTARIA N° 149/2026/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE de 16 de março de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público para PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL / DETRAN/MT, de 06/11/2025 a 06/11/2026. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 452/GP |
Aplica penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao Diretor de Ensino abaixo nomeado, em razão das condutas apuradas no PADIC nº 044/2022, pelo descumprimento das disposições previstas no art. 5º; art. 32; art. 46; e art. 50, da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT, bem como nos arts. 32, e 36, da Resolução CONTRAN nº 358/2010, vigente à época dos fatos, sem prejuízo do enquadramento da conduta no art. 313-A do Código Penal; ARQUIVAMENTO processual para CFC QUERÊNCIA, para a Diretora Geral, e para as Instrutoras abaixo nomeadas, tendo em vista que houve a prescrição intercorrente administrativa de 2 anos e 6 meses para as infrações de advertência, mas aplica a suspensão processual fundamentada na manifestação do Corregedor (CI nº 06551/2026/CGD/DETRAN) e no impacto jurídico da superveniente Resolução CONTRAN nº 1.020/2025. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 455/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 442/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 446/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 441/GP |
Altera o credenciamento da clínica psicológica CLINICA HABILITARE LTDA / CLINICA HABILITARE,com sede no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT - para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 444/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 - OI S/A - serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 445/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA - prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 443/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 433/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 - DOMINGOS SÁVIO QUEIRÓZ PORTO-ME - Contratação de empresa para confecções e/ou cópias de chaves, prestação de serviços de instalações e ajustes destes materiais nas unidades localizadas nas cidades de Cuiabá/MT, Várzea Grande-MT. |
01/09/2026 |
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