Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 363/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 364/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 365/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento n 04/2024 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 173/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT 14/08/2024  
Portaria Detran Port. 360/GP RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 063/2024/GP/DETRAN/MT de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.692, pág. 145 13/08/2024  
Portaria Detran Port. 362/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2024 13/08/2024  
Portaria Detran Port. 361/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 13/08/2024  
Portaria Detran Port. 358/GP Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016) 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 359/GP Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 356/GP RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.799, pág. 172 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 357/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 12/08/2024  
Portaria Detran Port. 355/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 09/08/2024  
Portaria Detran Port. 352/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 354/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0214/2024 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 353/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0221/2024 08/08/2024  
Portaria Detran Port. 351/GP Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão 07/08/2024  
Portaria Detran Port. 350/GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 06/08/2024  
Portaria Detran Port. 172/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 05/08/2024  
Portaria Detran Port. 171/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR 05/08/2024  
Portaria Detran Port. 349/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 05/08/2024  
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