Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. Nº 143/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 150/GP Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 151/GP Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 153/GP Descredenciar a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR LTDA - EXAME VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 148/GP Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 145/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 147/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 12/03/2025  
Portaria Detran Port. 149/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 152/GP Credenciar a título precário o Despachante Sr. MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA, titular da empresa MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA - VM DESPACHANTE, situada AV CASCAVEL, 112, SALA B, CIDADE PRIMAVERA II - PRIMAVERA DO LESTE/MT 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 144/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2025 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 146/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 12/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 030/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT 11/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 141/GP Regulamenta o Termo de Declaração de Responsabilidade do aluno no âmbito da Escola Pública de Trânsito do DETRAN/MT 11/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 142/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 11/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 029/CGD Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT 10/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 140/GP RETIFICAR, em parte, PORTARIA N°138/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.944, pág. 120 10/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 138/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 139/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 137/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 07/03/2025  
Portaria Detran Port. Nº 136/GP Credenciar a título precário a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 05/03/2025  
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