Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 523/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 31/10/2024  
Portaria Detran Port. 521/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 288/2024 29/10/2024  
Portaria Detran Port. 518/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 044/2021/CPPADIC/DETRAN-MT 24/10/2024  
Portaria Detran Port. 519/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2021 24/10/2024  
Portaria Detran Port. 520/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 287/2024 24/10/2024  
Portaria Detran Port. 517/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 514/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 516/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 233/2024 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 510/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 512/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 022/2021 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 515/GP Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 511/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 513/GP Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados a seguir, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT 23/10/2024  
Portaria Detran Port. 508/GP Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2023 22/10/2024  
Portaria Detran Port. 505/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 21/10/2024  
Portaria Detran Port. 506/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 21/10/2024  
Portaria Detran Port. 507/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 21/10/2024  
Portaria Detran Port. 200/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT 18/10/2024  
Portaria Detran Port. 201/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT 18/10/2024  
Portaria Detran Port. 235/CGD Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR 18/10/2024  
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