Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 239/GP Descredenciar por inatividade as clínicas médicas listadas a seguir, responsáveis pela realização de exames de aptidão física e mental para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação no município especificado 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 240/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 229/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 230/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 231/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 236/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 241/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 243/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 234/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 235/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 237/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 225/GP Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 226/GP Dispõe sobre a instituição da Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 154/CGD Reconduzir os atuais membros da comissão processante; 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 227/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 228/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 219/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 224/GP Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de JUARA/MT, passando a atuar no município de PRIMAVERA DO LESTE/MT 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 220/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 223/GP Credenciar, a título precário, a clínica psicológica ULLIANE PATRICIA FERREIRA ROCHA - CLINICA VIVA A MENTE - CREDENCIADA 24/06/2024  
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