Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 561 Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 560 Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 562 Credenciar, a título precário a empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CARLINDA AUTO PLACAS. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 563 Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PILOTO LTDA - AUTO ESCOLA PILOTO. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 564 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. ROSANGELA RAMOS ROLDAN. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 559 Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 557 Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 558 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0016-90. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 556 Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2023 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 553 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 552 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2023 - DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.413.445/0001-76. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 554 Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 555 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO, CNPJ nº 40.600.695/0001-67. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 548 - Credenciar a título precário CFC BRASIL AUTO ESCOLA LTDA- CFC BRASIL AUTO ESCOLA. 29/11/2023  
Portaria Detran Port. 547 Credenciar a empresa para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 29/11/2023  
Portaria Detran Port. 551 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 550 Designar a servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT:. 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 549 Designar a servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 546 Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios . 24/11/2023  
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