Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 139 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 20/12/2023  
Portaria Detran Port. 577 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 071/2023 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 86.729.324/0002-61. 19/12/2023  
Portaria Detran Port. 137 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 18/12/2023  
Portaria Detran Port. 574 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 15/12/2023  
Portaria Detran Port. 573 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 072/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO, CNPJ nº 40.600.695/0001-67. 15/12/2023  
Portaria Detran Port. 575 Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA EXCELENCIA LTDA / AUTO ESCOLA EXCELENCIA. 15/12/2023  
Portaria Detran Port. 572 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 13/12/2023  
Portaria Detran Port. 571 Instituir a Comissão Interdisciplinar para elaboração do Manual de Apoio e Padronização dos Procedimentos de Contratação do DETRAN/MT. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 568 Descredenciamento de Médico a pedido. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 570 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2023 . 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 569 Descredenciar a pedido a clínica médica . 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 136 Nomeação de Servidor na condição de Defensor Dativo. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 566 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 567 Credenciar, a título precário a empresa GILDENARA RODRIGUES NOGUEIRA/EMPLACAR. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 134 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 135 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 565 CONVOCA servidor a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 133 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 06/12/2023  
Portaria Detran Port. 565 CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional.. 06/12/2023  
Portaria Detran Port. 465 Convocação de servidor a entrar em contato com o setor de Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT , pelo prazo improrrogável de 10 dias , para regularização funcional. 05/12/2023  
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