| Portaria Detran |
Port. N° 202/CGD |
Arquiva, em razão da prescrição da pretensão punitiva, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 570/2018, DETRAN-PRO-2022/13632, em face do credenciado perfil Clínica Psicológica, e à Psicóloga abaixo nomeados. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 584/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 198/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025; |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 585/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: 12/2025 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST.E TREINAMENTO S/C LTDA, para aquisição de vagas no curso “Orçamento Público: Governança do PPA, LDO e LOA com base na gestão de riscos" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 197/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024; |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 583/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros. |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 582/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 11/2025 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA - Contratação para aquisição de vagas no "19º Pregão Week" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 581/GP |
Altera a Portaria nº 494/2024/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o procedimento de descredenciamento de credenciados e regulamenta o rito processual administrativo disciplinar no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
24/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 579/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA, para Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado, considerando a importância destes serviços perante a sociedade, atribuições, precípuas desta Autarquia, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços n. 001/2024/SESP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
23/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 580/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. N° 001/SESP-DETRAN |
Dispõe sobre o cadastramento, no sistema operacional DetranNet, da frota de veículos locados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT, nos termos do § 6º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro. |
22/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 577/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 576/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 578/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2025 - DIONIS MAIA PIRES - aquisição de gêneros alimentícios (açúcar). |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 574/GP |
Credencia a empresa SETA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SETA, in- VÁRZEA GRANDE/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prática de condutores de veículos automotores. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 575/GP |
Credencia a empresa S. MACHADO DE SOUZA - EXPRESS PLACAS, istampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CUIABÁ/MT. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 573/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2025 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Contrato emergencial para prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING. |
18/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 572/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA - Fornecimento e instalação de Condicionadores de Ar Inverter. |
17/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 570/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT S/A para fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT. |
17/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 571/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
17/09/2025 |
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