| Portaria Detran |
Port. N° 141/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 033/2022 em face dos credenciados Centro de Formação de Condutor, da Diretora Geral e Instrutora de CFC e do Diretor de Ensino e Instrutor de CFC abaixo relacionados. |
01/09/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 488/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 253/GP |
Acrescenta os parágrafos 1º, e 2º ao art. 1º da Portaria Nº 466/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial Nº 28.592, datado de 27 de setembro de 2023. |
28/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 245/GP |
Credencia, a título precário, o Despachante titular da empresa AGIL DESPACHANTE LTDA - AGIL SOLUCOES DOCUMENTALISTAS situada em SINOP/MT. O campo de atuação da Despachante será a jurisdição do município de SINOP/MT e os processos deverão ser protocolados junto à CIRETRAN daquele município. |
25/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 503/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 323/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT |
18/10/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 088/CGD |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
26/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 303/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 305/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 258/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 194/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
03/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 406/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. nº 634/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação, abaixo relacionadas, junto aos municípios que especifica. |
18/12/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 223/CGD |
Extrato da Portaria nº 223/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 113/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
26/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 191/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023 |
17/09/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. N° 400/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/06/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 391/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 |
26/08/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 232/GP |
Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
16/04/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. Nº 213/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024. |
13/10/2025 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 445/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
18/09/2024 |
|
|
