| Portaria Detran |
Port. 104 |
Nomear o Sr.º Jefferson Lopes de Souza, matrícula funcional 131683, servidor da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para, na condição de Defensor Dativo. |
18/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 491 |
Alterar o credenciamento da empresa BRUN TAVARES & TAVARES LTDA - CFCB AUTO ESCOLA BRASIL. |
18/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Autorizar o servidor Wainer de Almeida Leite a participar como integrante da Equipe de Ciclismo Mato Grossense, do campeonato Brasileiro de Ciclismo Olímpico de Estrada no período de: 10/10/2023 até 17/10/2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 485 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Credenciar a título precário Despachante. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 488 |
Designação de servidor para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 290/2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 102 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 101 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 100 |
ABSOLVER o servidor das acusações objeto de apuração do PAD 046/2018. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 483 |
Regulamenta no âmbito do Departamentos Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, o procedimento para recebimento de processos/documentos oriundos de Órgãos, Entidades e demais Poderes de âmbito: Federal, Estadual e Municipal. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Declarar a nulidade da decisão de fl. 2410 do Processo nº 604870/2016, referente ao Processo Administrativo Disciplinar n. 029/2016, assim como reconhecer a inexistência de prescrição. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Recompor os representantes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, sem acréscimo de ônus. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Designação de servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 478 |
Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 473 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.952.759/0001-35. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 476 |
Credenciar profissional médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 472 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2023 - ECOPLAST FERRAGENS LTDA. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 477 |
Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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