| Portaria Detran |
Port. 505 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Credenciar a título precário de clínica psicológica. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 502 |
Credenciamento a título precário de clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 501 |
Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos e habilitação de operadores RENAVE no sistema do DETRAN-MT e registro de veículo automotor em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 057/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.969.897/0001-03. |
27/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 500 |
Descredenciamento a pedido de empresa . |
27/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 110 |
Nomeação de servidor para acompanhar Processo Administrativo Disciplinar. |
25/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT. |
24/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 108 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
24/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
24/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - CNPJ nº 14.034.336/0001-80. |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 109 |
Substituição de servidor , na condição de Defensor Dativo . |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. |
20/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 494 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2023 - ART CAR VEICULOS LTDA, CNPJ nº 23.207.454/0001-33. |
20/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Instituir a Comissão interdisciplinar para elaboração do novo modelo de credenciamento junto ao DETRAN/MT. |
20/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2023 - IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.791.755/0001-54. |
19/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Designação de Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
19/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 490 |
Descredenciar a pedido a empresa BRUN TAVARES & TAVARES LTDA- CFC- A AUTO ESCOLA BRASIL . |
18/10/2023 |
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