Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port.069/GP Credenciar a título precário FATIMA A DA COSTA - AUTO ESCOLA + DIRECAO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 071/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 072/GP Descredenciar a pedido a empresa BORBA PLACAS MERCOSUL LTDA. 11/03/2024  
Portaria Detran Port.070/GP Credenciar a profissional psicóloga . 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 088/CGD ABSOLVER servidor, das acusações objeto de apuração do PAD. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 069/GP Altera o artigo 34 da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT, sobre realização de aulas teóricas e práticas de formação do condutor. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 066/GP Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 065/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 07/03/2024  
Portaria Detran Port. 067/CGD Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar. 01/03/2024  
Portaria Detran Port. 063/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 062/GP Credenciamento de profissional médica. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 061/GP Credenciamento de clínica médica. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 064/GP “Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”.. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 068/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 28/02/2024  
Portaria Detran Port. 060/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2019 AGROPECUÁRIA M J LTDA, CNPJ nº 21.264.151/0001-27. 28/02/2024  
Portaria Detran Port. 059/GP AUTORIZAR o servidor a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS . 27/02/2024  
Portaria Detran Port. 057/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. 23/02/2024  
Portaria Detran Port. 066/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/02/2024  
Portaria Detran Port. 053/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 . 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 054/GP Designar servidores para acompanhar e fiscalizar Contratos. 22/02/2024  
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