| Portaria Detran |
Port. Nº 662/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 660/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2025 - PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA,Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas do Termo de Referência. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 663/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de Primavera do Leste. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 658/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 650/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem MóvelN° 003/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetro para Prefeitura de Várzea Grande/MT. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 647/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
13/11/2025 |
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Port. Nº 646/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 648/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 649/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 573/2025 - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 237/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 644/GP |
Nomeia os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST), com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016). |
10/11/2025 |
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Port. Nº 645/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 235/CGD |
Determina o arquivamento por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 4/2020, Portaria n° 475/2020/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13616, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino e Instrutora, Instrutor e Instrutora abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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Port. N° 236/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 56/2022, Portaria n° 572/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2022/18640, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC abaixo nomeado, em decorrência da baixa do CNPJ junto à Receita Federal do Brasil; Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 56/2022, Portaria n° 572/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18640, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 7/2023, Portaria n° 36/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01624, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ; Diretora Geral, Diretor de Ensino, instrutora e instrutor abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 643/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº º 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 642/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
06/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 641/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 640/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 232/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 2/2023, Portaria n° 31/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2023/01892, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor de Ensino e cinco Instrutores, abaixo nomeados. |
05/11/2025 |
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