| Portaria Detran |
Port. Nº 674/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 672/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2025 - UGOLINI CAMPOS LTDA, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 246/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 665/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscaliza o Contrato nº 066/2025 - SUPREMA LOCADORA DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA - a prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos. |
17/11/2025 |
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Port. Nº 668/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 240/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N. 243/CGD |
Aplica a pena de suspensão pelo período de 35 (trinta e cinco) dias à servidora abaixo nomeada por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, e IX e violação à proibição prevista no artigo 144, inciso II, todos da Lei Complementar 04/1990; |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 667/GP |
Designa o(a) Coordenador(a) de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT para realizar a validação do Boletim de Pessoal referente à publicação de concessões e gozos de licenças?prêmio dos servidores desta Autarquia, no Sistema Estadual de Administração de Pessoas - SEAP e demais sistemas oficiais correlatos. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N. 242/CGD |
Aplica a pena de suspensão pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor abaixo nomeado, por infração aos deveres funcionais previstos no artigo 143, incisos I, II, III e IX da Lei Complementar 04/1990. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 666/GP |
Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN- MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 654/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino a distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
14/11/2025 |
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Port. Nº 664/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2025 - PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas do Termo de Referência. |
14/11/2025 |
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Port. Nº 659/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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Port. Nº 653/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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Port. Nº 657/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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Port. Nº 651/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/11/2025 |
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Port. Nº 656/GP |
Descredencia, por inatividade, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para a realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 652/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GLOBAL LTDA - AUTO ESCOLA GLOBAL, credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 661/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 655/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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