Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 553 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 552 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2023 - DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.413.445/0001-76. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 554 Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 555 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2023 - R. N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO, CNPJ nº 40.600.695/0001-67. 30/11/2023  
Portaria Detran Port. 548 - Credenciar a título precário CFC BRASIL AUTO ESCOLA LTDA- CFC BRASIL AUTO ESCOLA. 29/11/2023  
Portaria Detran Port. 547 Credenciar a empresa para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 29/11/2023  
Portaria Detran Port. 551 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 550 Designar a servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT:. 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 549 Designar a servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 546 Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI e acessórios . 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 545 AUTORIZAR servidor a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GRAÇAS no município BARRA DO GRAÇAS a partir de: 04/12/2023 até 03/12/2024. 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 544 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2023 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 39.757.934/0001-08. 24/11/2023  
Portaria Detran Port. 543 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 121 Sobrestar,o Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 122 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 540 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 542 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2023 - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA, CNPJ nº 45.296.313/0001-77. 22/11/2023  
Portaria Detran Port.118 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 005/2023 . 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 537 Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 541 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.254.932/0001-54. 22/11/2023  
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