Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 086/GP Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 075/2024 - Prefeitura Municipal de Juruena-MT. 25/03/2024  
Portaria Detran Port. 094/CGD Manter a Comissão Processante. 22/03/2024  
Portaria Detran Port. 084/GP Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 83/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 082/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA. 20/03/2024  
Portaria Detran Port. 093/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/03/2024  
Portaria Detran Port. 081/GP Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 18/03/2024  
Portaria Detran Port. 079/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 14/03/2024  
Portaria Detran Port. 080/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2020 . 14/03/2024  
Portaria Detran Port.077/GP Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2024. 13/03/2024  
Portaria Detran Port. 091/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 13/03/2024  
Portaria Detran Port. 78/GP Designar servidor para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Substituto, da execução do Contrato em tela.. 13/03/2024  
Portaria Detran Port. 092/CGD SOBRESTAR o Processo Administrativo Disciplinar. 12/03/2024  
Portaria Detran Port. 076/GP Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do DETRAN-MT. 12/03/2024  
Portaria Detran Port. 089/CGD Manter a Comissão Processante. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 068/GP Credenciamento de clínica médica. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 075/GP Credenciamento de profissional médico. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 074/GP Credenciar a título precário a clínica médica. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 073/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa MJ FORMACAO DE CONDUTORES LTDA. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 090/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 11/03/2024  
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