| Portaria Detran |
Port. Nº 012/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) por meio do fornecimento de Chip de dados móveis com pacote de no mínimo 20GB por mês, com redução de velocidade não inferior à 100 kbps e serviço de gerenciamento de dispositivos (MDM) para atender a demanda das atividades de fiscalização de trânsito, vistoria veicular e demais atividades estratégicas. |
09/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 008/GP |
Altera a Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Altera a Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 009/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 081/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE IFORMÁTICA LTDA - Aquisições de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e o interior do Estado. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de outubro de 2026, o prazo para que as clínicas médicas e psicológicas, bem como seus respectivos profissionais, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2025. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/GP |
Autorizar a servidora nomeada abaixo, lotada no setor Coordenadoria Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran de Rondonópolis, município de Rondonópolis, a partir de 02/02/2026 até 01/02/2027. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e no interior do Estado. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/GP |
Autoriza a servidora abaixo nomeada, lotada na GERENCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, a desempenhar suas atividades na 20ª CIRETRAN DE ALTA FLORESTA no município de Alta Floresta, de 23/12/2025 até 22/12/2026. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 079/2025 - TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2025 - 3F LTDA - aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 749/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 16/2025 - PROSPER COMERCIO LTDA - aquisição de equipamentos eletrônicos/digitais de gravação de vídeo e áudio, equipamentos eletrônicos para captação e transmissão de vídeo e áudio, equipamentos de iluminação portáteis e componentes complementares aos equipamentos citados e compatíveis entre si destinados à estruturação e ao funcionamento do Estúdio de Gravação da Escola Pública de Trânsito, tem por objetivo apoiar a produção de conteúdos educativos voltados à educação para o trânsito. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023; |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 751/GP |
Estabelece o calendário de licenciamento anual dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2026, conforme o algarismo final da placa de identificação e os seguintes prazos: |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 269/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 750/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s)Ordem(ns) de Fornecimento N°14/2025 - SHS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA e N° 15/2025 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - Contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de consumo para atendimento da demanda do Plano de Gerenciamento de Risco, contemplando os materiais de trabalho e os Equipamentos de Proteção Individual (EPI). |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 748/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 741/GP |
Designa os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013 e, Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas no Art. 6º e 7º do Decreto 1303/2022 cuja finalidade é realizar a coordenação, supervisão, fiscalização e execução dos procedimentos da Avaliação de Desempenho Especial e Anual no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT |
29/12/2025 |
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