| Portaria Detran |
Port. N° 467/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 468/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0485/2026 - Prefeitura Municipal de Matupá - MT, que visa a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 08/09/2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 469/GP |
Renova a designação dos servidores feita na PORTARIA N° 148/2026/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE de 16 de março de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE - MT / DETRAN-MT, de 01/01/2025 a 31/12/2028. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 477/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 30 de junho de 2027, o prazo para que as clínicas médicas e psicológicas, bem como seus respctivos profissionais, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 475/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 476/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 30 de setembro de 2027, o prazo para que os Centros de Formação de Condutores, bem como seus respectivos profissionais, Diretores e Instrutores, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2026, e dá outras providências. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 465/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA - serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 466/GP |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 474/GP |
Credencia o Despachante Sr. REGINALDO CARLOS DO CARMO, inscrito no CPF 959.XXX.XXX-XX, titular da empresa REGINALDO SERVICOS DE DESPACHANTE DOCUMENTAL LTDA - REGINALDO DESPACHANTE , inscrita no CNPJ sob o nº 63.668.408/0001-56, situada na R QUINZE, N° 21, SALA 21, OSMAR CABRAL - CUIABA/MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 472/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 473/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 470/GP |
Renova a designação dos servidores feita pela PORTARIA N° 214/2026/GP/DETRAN-MT, de 29 de abril de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT e 01/01/2026 a 31/12/2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 471/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 478/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 08/09/2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 464/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 458/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2024/00978, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público 003/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a 15/03/2026 após a publicação no Diário Oficial. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 456/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 461/GP |
Renova a designação dos servidores feita no processo DETRAN-PRO2024/25374, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 002/2025 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso / Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso pelo 01 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2026. |
04/09/2026 |
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