| Portaria Detran |
Port. Nº 683/GP |
Altera o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERB LTDA - DIRIJA MAIS (CRISTO REI - VARZEA GRANDE/MT) - CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 686/GP |
Credencia, a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 687/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Cáceres/MT, passando a atuar no município de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 685/GP |
Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 688/GP |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 682/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas de desmontagem, e/ou venda e destinação de peças usadas de veículos automotores, de reboques, de semirreboques ou de suas combinações no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 684/GP |
Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS LTDA - AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS (SAPEZAL/MT) como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de DIAMANTINO/MT, situado na R JATOBA, N°18, NOVO DIAMANTINO - DIAMANTINO com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 689/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa de sistema de emplacamento veicular relacionada abaixo, responsável pelo sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 681/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
25/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 680/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
25/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 678/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
24/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 679/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0599/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT - implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 245/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024; |
24/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 675/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e geri Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 673/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 049/2025 - PATROCINIO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA, Aquisição de gêneros alimentícios (café em pó), conforme especificações e condições técnicas constantes no edital, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025/SEPLAG/MT. |
21/11/2025 |
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Port. Nº 677/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2025 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, aquisição de Eletrodomésticos, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025/ SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 676/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) nos setores de Vistoria e Espera de Exames Práticos. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 671/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 670/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 669/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresas especializadas no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/11/2025 |
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