Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 569 Descredenciar a pedido a clínica médica . 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 136 Nomeação de Servidor na condição de Defensor Dativo. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 566 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 567 Credenciar, a título precário a empresa GILDENARA RODRIGUES NOGUEIRA/EMPLACAR. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 134 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 135 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 565 CONVOCA servidor a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional. 07/12/2023  
Portaria Detran Port. 133 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 06/12/2023  
Portaria Detran Port. 565 CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional.. 06/12/2023  
Portaria Detran Port. 465 Convocação de servidor a entrar em contato com o setor de Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT , pelo prazo improrrogável de 10 dias , para regularização funcional. 05/12/2023  
Portaria Detran Port. 561 Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 560 Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 562 Credenciar, a título precário a empresa CANAA FABRICACAO DE PLACAS LTDA/CARLINDA AUTO PLACAS. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 563 Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PILOTO LTDA - AUTO ESCOLA PILOTO. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 564 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. ROSANGELA RAMOS ROLDAN. 04/12/2023  
Portaria Detran Port. 559 Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 557 Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 558 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2021 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0016-90. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 556 Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2023 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. 01/12/2023  
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