Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 15/GP Designação de Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 113/GP Designar servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 . 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 121/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 16/04/2024  
Portaria Detran Port.112/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2024 - AC COMÉRCIO LTDA. 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 114/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 110/GP Credenciar AUTO ESCOLA. 12/04/2024  
Portaria Detran Port. 111/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 021/2024 . 12/04/2024  
Portaria Detran Port. 109/GP “Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio” 12/04/2024  
Portaria Detran Port. 102/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 107/GP Credenciar Auto Escola. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 100/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 015/2024 - RPC-IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 103/GP Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2024 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 101/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2024 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 106/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 104/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2024 - LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÕES EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 108/GP Credenciar a profissional psicóloga. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 106/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 09/04/2024  
Portaria Detran Port. 099/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2024. 09/04/2024  
Portaria Detran Port. 104/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 09/04/2024  
Portaria Detran Port. 105/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 09/04/2024  
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