Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 071 Designar o servidor Loester Rodrigo Marçal Siqueira, Agente do Serviço de Trânsito, para, em substituição a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 069 Revogação das Portarias nº 246/2015/GP/DETRAN-MT e nº404/2016/GP/DETRAN/MT. 24/01/2018  
Portaria Detran Port. 070 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 24/01/2018  
Portaria Detran Port. 029-CGE Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora ELISETE RECH BELING DE MIRANDA. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 066/2018 Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 068 PORTARIA Nº 068/2018/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 067 ADITAR a Portaria n° 345/2016/CGE-COR/DETRAN 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 063 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 512/2016/GP/DETRAN-MT 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 065 Credenciar a Despachante Srª. HELENA RIBEIRO DE SOUZA BASTOS, titular da empresa HELENA DESPACHANTE EIRELI - ME - HELENA DESPACHANTE, vinculada à 40ª CIRETRAN em Primavera do Leste/MT. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 064 Credenciar a Despachante Srª. ADRIANA NICACIO NEVES, titular da empresa ASCIA DESPACHANTE LTDA - ME - ASCIA DESPACHANTE,vinculada 19ª CIRETRAN em Sinop/MT. 22/01/2018  
Portaria Detran Port. 061 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 19/01/2018  
Portaria Detran Port. 062 Designa a Comissão Técnica de Avaliação do Teste de Conformidade da Concorrência 03/2017, modalidade Técnica e Preço. 19/01/2018  
Portaria Detran Port. 059 Designar a servidora Rubia Angeramis Soares Vargas Barros, para compor como membro a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação. 19/01/2018  
Portaria Detran Port. 050 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 052 Instituir Grupo de Trabalho para elaboração de estudo técnico para definição dos valores a praticados pelas empresas credenciadas no estado de Mato Grosso para a prestação do serviço de remoção de veículos automotores objeto de recolhimento em ações de fiscalização de trânsito. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 055 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 058 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente ao ano de 2018. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 056 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 057 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 17/01/2018  
Portaria Detran Port. 051 Dispõe sobre o restabelecimento do horário normal do expediente do DETRAN-MT para a 19ª CIRETRAN e Gerência do Núcleo de atendimento - Agência Vip, ambas de Sinop/MT, em caráter excepcional e temporário, ante a necessidade do interesse público. 17/01/2018  
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