| Portaria Detran |
Port. Nº 259/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024 |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 718/GP |
Designa a Servidora abaixo nomeada como Agente de Contratação deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, para conduzir o processo de credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos, no âmbito do Estado de Mato Grosso, bem como os servidores abaixo como a equipe de apoio ao Agente de Contratação. |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 716/GP |
Designa servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 717/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga Sra. MARIANE COLLARES ARAUJO DE ANDRADE, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT. |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 711/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 714/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 075/2025 - WERNETECH INFORMÁTICA LTDA, C para aquisição de licenciamento de uso de software Windows 11 Pro, Power BI Pro, CAPCUT PRO. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 715/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 710/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 077/2025 - ELEC INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - Aquisição de aparelhos de etilômetros para a utilização em ações integradas de fiscalização e segurança no trânsito. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 709/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 074/2025 - CAMALEON LTDA - aquisição de licenciamento de uso de software Windows 11 Pro, Power BI Pro, CAPCUT PRO. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 713/GP |
Credencia, o profissional psicólogo abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 712/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA - CENTRO DE FORMACOES DE CONDUTORES 4 RODAS, credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 261/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/04/2025; Art. 3º Convalidar todos os atos praticados pela Comissão Processante. |
10/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 707/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 708/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 249/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; |
02/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 250/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
02/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 252/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 8/2023, Portaria n° 37/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01849, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC, Diretora-Geral, Diretor de Ensino, e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 702/GP |
AUTORIZA a servidora abaixo nomeada, Lotada na UNIDADE DE RENAEST, a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS no município BARRA DO GARÇAS a partir de: 19/02/2026 até 18/02/2027. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 255/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 3/2023, Portaria n° 32/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01888, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC ; Diretora de Ensino e Instrutora, e instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 703/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 - F ROCHA & CIA LTDA,Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado, considerando a importância destes serviços perante a sociedade, atribuições precípuas desta Autarquia |
01/12/2025 |
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