| Portaria Detran |
Port. Nº 056/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 433/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 061/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 353/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 063/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 161/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 062/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 268/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 064/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 380/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 067/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 300/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 066/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 146/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 371/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 055/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 710/2025 - SINFRA/MT o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
12/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 054/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética nas unidades desconcentradas, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 053/GP |
Altera a designação do Fiscal Titular do Termo de Cooperação nº 0599/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo; permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria que designou a fiscalização do Termo de Cooperação nº 0599/2025. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 052/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2025 - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA, C especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) - Bloco da Corregedoria, Transporte e Almoxarifado. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT. |
09/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 045/GP |
Aplica a pena de cassação ao Instrutor de Trânsito abaixo nomeado or aliciamento de candidata mediante promessa de facilitação ilícita na obtenção de CNH, com recebimento de valor pecuniário, configurando infração aos artigos 32, inciso I, alínea “a”; art. 47, inciso V; art. 50, §6° da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT e artigos 317 e 327 do Código Penal Brasileiro. |
06/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 046/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
06/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
05/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 044/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0654/2025 - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 042/GP |
Dispõe sobre a regulamentação da autorização de instrutores de trânsito e de veículos destinados à execução das atividades de formação, qualificação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN- MT. |
04/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 043/GP |
Dispõe sobre a operacionalização e padronização dos procedimentos relativos à realização do exame prático de direção veicular nas categorias de duas e quatro rodas, no âmbito do DETRAN/MT, em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 e com o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular - MBEDV/SENATRAN/2026. |
04/02/2026 |
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