Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 044 Designar os servidores relacionados, conforme a portaria para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 046 Credenciar o Médico JULIANO SANTANGELO LEINER, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Campo Novo do Parecis/MT. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 045 Credenciar a empresa K. K. DO E. S. CRUZ - AUTO ESCOLA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 047 Credenciar a empresa COMEL & CIA LTDA - ME - AG PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semirreboques,junto ao município de Sorriso/MT sob o Código222/MT. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 049 Regulamenta o processo de credenciamento de prestadora de serviço para remoção e guarda temporária de veículos automotores objeto de recolhimento em ações de fiscalização de trânsito no estado de Mato Grosso e dá outras providências.” O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 042 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 constituída pela Portaria nº203/2017/CGECOR/DETRAN-MT. 15/01/2018  
Portaria Detran Port. 036 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 514/2016/GP/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 038 Credenciar a Psicóloga EDNALVA DE SOUZA. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 040 Designar os servidores Clauzita Miranda Cardoso, Klismahn Santos do Monte e Greice Carla Oliveira Lima para integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº. 597/2015/CGE-COR/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 041 Aditar a Portaria n° 394/2016/CGE-COR/DETRAN. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 037 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/GP/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 035 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/GP/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017 constituída pela Portaria nº 204/2017/CGECOR/DETRAN-MT. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 003 Designar o servidor JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 10/01/2018  
Portaria Detran Port. 034 Designar o servidor LEONILDO RODRIGUES DOS SANTOS, Agente do Serviço de Trânsito, para responder interinamente pela Presidência da Comissão Especial de Leilão do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso durante o período de 04/01/2018 a 02/02/2018. 10/01/2018  
Portaria Detran Port. 031 Nomear a Comissão Permanente de Licitação deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 031 Descredenciar, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RAÇA LTDA - ME - AUTO ESCOLA RAÇA. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 029 O Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012, protocolado sob o número 505676/2014. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 033 Credenciar o Despachante Sr. JULIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, titular da empresa JULIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI - EPP - A JATO DESPACHANTE. 09/01/2018  
Portaria Detran Port. 030 Restabelecer, em caráter excepcional e temporário, a jornada integral de 8 horas diárias à 23ª CIRETRAN do Município de Juara-MT. 09/01/2018  
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