Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 190 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 503/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Port. 194 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria Conjunta nº 507/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 05/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 163 Extrato da Portaria nº. 163/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 162/CGE Extrato da Portaria nº. 162/2018/CGE-COR/DETRAN. 04/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 164 Extrato da Portaria nº. 164/2018/CGE-COR/DETRAN 04/04/2018  
Portaria Detran Port. 188 Dispõe sobre a padronização nos Contratos de Locação de Imóveis para o funcionamento das Unidades Desconcentradas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 186 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 511/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 185 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 184 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 187 Credenciar a empresa E. P. N. DOS SANTOS - ME - AUTO ESCOLA CONFIANÇA, na classificação “AB”. 03/04/2018  
Portaria Detran Port. 183 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 394/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 02/04/2018  
Portaria Detran Port. 181 Institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 180 Alterar a composição da Comissão de Estudo Técnico instituída pela Portaria nº 367/2017/PRES/DETRAN-MT. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 182 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 28/03/2018  
Portaria Detran Port. 179 Credenciar a empresa G A PETRUCCI - ME - R & R PLACAS, junto ao município de Alta Floresta/MT sob o Código 225/MT. 26/03/2018  
Portaria Detran Port. 178 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/03/2018  
Portaria Detran Port. 176 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 512/2016/CGECOR/. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 175 Credenciar a Psicóloga MARIA HELENA DUARTE MONTEIRO PAIXAO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Cuiabá/MT. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 177 Credenciar a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BENEVIDES LTDA - ME - VAVA AUTO ESCOLA, na classificação “AB”. 21/03/2018  
Portaria Detran Port. 174 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/03/2018  
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