Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 230 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 232 Retifica, em parte, a Portaria nº 188/2018/GP/DETRAN/MT, de 03 de abril de 2018. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 233 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 222 Credenciar o Psicólogo JOÃO JOSÉ DA SILVA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 224 Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 225 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016, constituída pela Portaria nº 044/2017/GP/DETRANMT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 221 Credenciar a Psicóloga PAULA VIEIRA MULLER, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 223 Credenciar a Psicóloga ELISETE LARA DA SILVA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 13/04/2018  
Portaria Detran Port. 218 Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. 12/04/2018  
Portaria Detran Port. 219 Designar o servidor EDINALDO FERNANDES BARRETO, para responder pela Coordenadoria de Habilitação do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 06/04 a 05/05/2018. 12/04/2018  
Portaria Detran Port. 220 Designar a servidora GILIA AMARAL, para responder pela Gerência de Comunicação do Detran-MT, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 12/04/2018  
Portaria Detran Port. 216 Credenciar o Médico GILVAN FURTADO DE QUEIROZ, para realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Barra do Garças/MT. 11/04/2018  
Portaria Detran Port. 217 Designar o servidor ALDEIR FERREIRA DA SILVA, Agente do Serviço de Trânsito, para responder pela Coordenadoria de RENACH, pelo período compreendido entre 01/04/2018 a 30/06/2018. 11/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 171 Extrato da Portaria nº. 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 174 Extrato da Portaria nº. 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 214 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 215 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 172 Extrato da Portaria nº. 172/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 170 Extrato da Portaria nº. 170/2018/CGE-COR/DETRAN. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 213 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 09/04/2018  
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