Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 247 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 249 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 248 Altera os servidores designados pela PORTARIA Nº 094/2017, para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 244 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 243 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016 constituída pela Portaria nº 342/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 19/04/2018  
Portaria Detran Port. 242 Decorrência dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 051/2015, instaurado pela Portaria Conjunta nº 054/2014/AGECOR/ DETRAN. 19/04/2018  
Portaria Detran Port. 240 Designar a servidora AMANDA RODRIGUES SIQUEIRA, para responder pela Gerência do Núcleo de Atendimento do Coxipó, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/06/2018. 18/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 169-CGE Extrato da Portaria nº. 169/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/04/2018  
Portaria Detran Port. 241 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 18/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 168-CGE Extrato da Portaria nº. 168/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 18/04/2018  
Portaria Detran Port. 237 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 037/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração deeventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 047/2017/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 236 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 239 Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 100/2015/CFISC/DETRAN-MT e 60/2016/CFISC/DETRAN-MT. 17/04/2018  
Portaria Detran Port. 234 Designar o servidor EDAUSON JOSÉ DA SILVA, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM, pelo período compreendido entre 01/04 a 30/04/2018. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 229 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 228 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 218 - Republicação. Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 235 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 231 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
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