Legislação

Tipo de Legislação Número Assunto Data Ação
Portaria Detran Port. 103 Designa servidor como responsável junto às instituições financeiras. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 113 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016, instaurado pela Portaria nº 348/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 110 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016, instaurado pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 109 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 508/2016/GP/DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 102 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016, constituída pela Portaria nº 044/2017/GP/DETRANMT. 15/02/2018  
Portaria Detran Port. 101 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 14/02/2018  
Portaria Detran Port. 100 Designar a servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, para compor como membro a Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, no DETRAN-MT. 09/02/2018  
Portaria Detran Port. 099 Credenciar o Psicólogo VILMAIR TIAGO DA MAIA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Primavera do Leste/MT. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 098 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 097 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 095 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 094 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 096 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 07/02/2018  
Portaria Detran Port. 092 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 508/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 088 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 504/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 091 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 507/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 090 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 506/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 087 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 503/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 089 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 505/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
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